1.6.05

VALORES SELADOS

Muito bonita a nova colecção de selos lançada pelos Correios de Portugal.
Será que o cardosão e o almeidinha aparecem?



Para folheto de apresentação servia um texto em que Fialho dizia:

"E assim desgraçadamente chegamos a este circulo funambulesco e vicioso: chasquar quotidianamente a feira de S. Bento e soffrer em todos os ramos da vida social a voz de commando dos parvalhões e dos bilhóstres que foram adquirir a essa feira, só nella, o azorrague com que nos cingem o espinhaço."


bvta

2 Comments:

At 6:06 da tarde, Anonymous Anónimo said...

A administração pública e o défice
L. Valadares Tavares

Onosso país viveu durante os últimos 30 anos processos de mudança acelerada nos valores e nos costumes, a nível do indivíduo, da família e da própria sociedade civil. Estas mudanças são evidentes nos padrões aceites ou partilhados nas mais variadas dimensões, desde a cultural à empresarial, desde as expectativas de consumo às exigências de autonomia dos jovens.
Paradoxalmente, têm sido reduzidas ou nulas as mudanças a nível institucional, desde a liturgia do Estado à morfologia do poder assumido por grupos profissionais ou associações sectoriais.
E é bem na linha de rotura deste paradoxo que se situa a nossa administração pública, a qual, como qualquer outra administração pública, é representante institucional do Estado, mas também como qualquer outra organização (ou talvez ainda mais do que qualquer organização privada) tem de passar a responder às maiores exigências da população e a atingir níveis elevados de desempenho, apesar do seu peso e da sua diversidade.
Estes dois desafios têm-se vindo a acentuar sem paragens ou tréguas já que aquela é essencial ao Estado - garantia de segurança a que os cidadãos são cada vez mais sensíveis, enquanto a melhoria do desempenho passou a ser diariamente exigida até pelo novo tratado da UE que a proclama através dos atributos de transparência, eficiência e independência (Artº III - 398º).
Ora, perante a quase ausência de mudanças estruturais e objectivas é compreensível que venha a aumentar, todos os dias, a pressão pela mudança, em especial nos períodos em que sentimos o peso do défice público e a tristeza de não beneficiarmos de serviços que justifiquem a massa salarial de 15 por cento do PIB.
Também se compreende assim que os nossos dirigentes políticos tenham vindo, ao longo dos últimos 20 anos, a dar prioridade à ideia da "reforma da administração pública", mas com resultados geralmente efémeros, voláteis, superficiais ou mesmo laterais.
E é por tudo isto que chegamos a 2005 com uma administração pública que urge transformar em relação aos seis desafios que julgamos mais estratégicos:
a) Avaliação do desempenho de cada organismo ou projecto em função de indicadores objectivos com divulgação pela Internet. Qual a razão que nos impede de conhecer os recursos e os resultados de cada entidade, se têm uma natureza pública? Quais os motivos que nos levam a não ter acesso fácil aos dados de custos e prazos dos principais projectos de investimento e dos seus resultados finais, passando a poder comparar o contratado com o realizado?
b) Avaliação do desempenho de cada dirigente e de cada funcionário. É para atingir este objectivo que se desenvolveu o SIADAP felizmente em vigor, pois pode ser um instrumento de gestão muito valioso, distinguindo os melhores e permitindo corrigir e ajudar aqueles que tenham desempenhos mais fracos.
c) Melhoria dos instrumentos de gestão em relação às quatro dimensões mais importantes de uma organização de serviços: gestão das pessoas, gestão dos orçamentos, gestão de processos e gestão da informação. Infelizmente, e com excepção do SIADAP, a nossa administração é das menos avançadas em relação a estes desafios, contrastando com o que se passa em toda a União Europeia, onde a modernização destas seis dimensões tem permitido eliminar entidades inúteis, afectar as verbas em função de objectivos, gerir os projectos e as actividades com rigor, identificar e qualificar os meios humanos necessários, reduzir o desperdício.
Na verdade, a tradicional desculpa de sermos europeus do Sul vale cada vez menos, pois desde a revolução da gestão orçamental em curso na república francesa à remuneração variável já introduzida em numerosos países, desde os novos modelos contratuais de Espanha à avaliação em Itália, o modelo da nossa realidade administrativa começa a ser único e irrepetível.
Ora, para preparar grandes transformações é essencial abrir mentalidades, cruzar culturas, internacionalizar análises, despertar para novos desafios, induzir novas dinâmicas de formação e valorização desde os quadros mais jovens aos dirigentes mais sénior. Esta é a carta de missão que tem vindo a ser prosseguida pelo Instituto Nacional de Administração através não só das nossas próprias actividades, mas também daquelas que procuramos suscitar nos mais variados sectores, desde as universidades às empresas. E devo testemunhar que, ao longo de quase três anos de funções, na maioria esmagadora das iniciativas, foi possível identificar um capital humano valioso e aberto à mudança, embora, na generalidade dos casos, claramente subutilizado e frequentemente desmotivado.
É evidente que o objectivo de melhorar a administração pública dever ser orientado para prestar melhores serviços aos cidadãos, às comunidades e às empresas, mas, tal como é agora por todos conhecido, Portugal tem também o grave problema do défice público que urge enfrentar e resolver. Numerosos países experimentaram problema semelhante e foram capazes de o resolver, desde os Países Baixos ao Canadá, desde a Dinamarca ou a Suécia à Irlanda. Todavia, não conheço um único caso em que o problema do défice tenha sido resolvido sem que previamente se tenham desenvolvido soluções avançadas e inteligentes para os desafios referidos: a avaliação, a gestão das pessoas e dos orçamentos, a gestão da informação e dos processos.
Em suma, não é possível resolver o problema do défice sem saber destrinçar as valias relativas do que está a ser produzido na administração pública ou continuando a ter controlos orçamentais baseados apenas em entradas e saídas de tesouraria.
Este diagnóstico tem sido feito, aliás, por instâncias internacionais insuspeitas, tal como é o caso do recente relatório da OCDE de 2003, pelo que proponho que se abra este debate, a fim de poder conhecer os exemplos que fundamentam a posição daqueles que continuam a defender a manutenção dos sistemas actuais de gestão, já que não conheço um único exemplo de sucesso de combate ao défice mantendo sistemas de gestão semelhantes àqueles que vigoram em Portugal.
Se aceitarmos estes seis desafios de modernização, será então possível reduzir criteriosamente a dimensão das áreas desnecessárias, formar, especializar e reconverter todos os interessados, resolver por mútuo acordo contratos redundantes ou inadaptáveis às necessidades, seleccionar jovens altamente qualificados para renovar a administração, prestigiar, motivar, valorizar e compensar todos aqueles que, com tanto empenho e mérito, dedicam o seu trabalho ao interesse público.
Tenho consciência de que a posição que aqui defendo não é nem popular, nem fácil, nem simples; no entanto, tudo indica que será essencial para resolveremos o problema do défice público sem asfixiar a economia ou prejudicar os mais pobres e iniciando novo ciclo de desenvolvimento. Professor catedrático do Instituto Superior Técnico

 
At 7:00 da manhã, Anonymous Anónimo said...

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