Reformas

Muito recomendado aqui e ali este texto de Sérgio Figueiredo. Confesso que não vejo motivo para tanta recomendação. SF defende a revisão da Constituição o que sendo louvável (embora pouco sensato) não é propriamente novo. Paulo Portas, ainda há pouco tempo, defendeu o mesmo e ninguém ficou particularmente bem impressionado com o facto - pelo contrário. Já quanto à revisão propriamente dita, o texto é pouco explícito. Percebe-se que SF defende alterações constitucionais que abram caminho às chamadas grandes reformas (segurança social, saúde, trabalho etc). Em contrapartida, não se percebe em que medida é que essas alterações possibilitam um novo exercício dos poderes presidenciais, como afirma SF, levando o próximo Presidente a ter um papel mais activo e determinante do que teve Jorge Sampaio, nos dez anos que esteve em Belém. Porque enviaria menos diplomas para o Tribunal Constitucional? Não é provável. Ou porque a revisão que SF considera indispensável passa também pelo reforço dos poderes presidenciais? Não é explícito. Quanto à ideia de que é a actual Constituição que impede a realização de reformas essenciais, não há nada como confrontá-la com os factos. E os factos mostram, com alguma clareza, que o principal problema não está na Constituição mas sim nas sondagens e no medo que os sucessivos governos têm de perderem a popularidade e de serem varridos nas eleições. Ninguém gosta de ser reformado - por muito estranho que isso possa parecer a alguns destes "reformadores".
ccs