Discrição e visibilidade

«(...) É neste quadro complexo de mudança de paradigma e de reformas na Justiça que Vossa Excelência vai dirigir o Ministério Público, como magistratura autónoma e responsável, em primeira linha, pelo exercício da acção penal, havendo que assegurar, em nome dos princípios que enformam o Estado de Direito, a independência e a isenção na investigação criminal. Sendo a lei igual para todos, a todos deve ser igualmente aplicada.

Saberá, Vossa Excelência, transmitir ao País a segurança de um Ministério Público a um tempo empenhado na defesa da legalidade e eficaz nas suas funções, que se espera sejam exercidas com a exigência e com a responsabilidade de Estado que recomenda discrição na acção e visibilidade nos resultados. (...)»
9.10


crisdovale