FAITES VOS JEUX

"Percorri durante seis meses a Espanha e Portugal e vivi entre povos, que desprezando todos os outros, prestam apenas aos franceses a honra de os odiar."
Montesquieu




"Perspectivas Financeiras

O que está em causa

Há quatro propostas e, se houver acordo, o resultado final deverá ficar num ponto intermédio próximo de uma delas.

Grupo dos Seis

Um grupo de seis países (incluindo os três grandes, França, Alemanha e Reino Unido, além da Holanda, Suécia e Áustria) pretende limitar o orçamento da UE a 1% do rendimento nacional bruto (RNB). Este tecto será equivalente a 815 mil milhões de euros para o período entre 2007 e 2013. Portugal teria direito a 18,8 mil milhões de euros em fundos comunitários, ou 25% menos do que foi inscrito no Terceiro Quadro Comunitário de Apoio (QCAIII, entre 2000 e 2006).

Presidência da UE

A presidência luxemburguesa levou em consideração o essencial dos argumentos dos países contribuintes e fez uma proposta de colocar o tecto da despesa em 1,06% do RNB. O montante global para os sete anos seria de 871 mil milhões de euros. Portugal receberia 20 mil milhões, um corte de 20% em relação ao QCAIII.

Parlamento Europeu

O tecto da despesa proposto pelo Parlamento Europeu estaria em 975 mil milhões, praticamente o mesmo que propõe a comissão.

Comissão Europeia

A Comissão Europeia apresentou uma proposta que prevê um tecto de despesa equivalente a 1,14% do RNB. O valor total do orçamento da UE será de 994 mil milhões de euros. Portugal receberá 22,7 mil milhões, o que representa um corte de 10% face à média do período entre 2000 e 2006.

Não acordo

A negociação passaria para o semestre seguinte, sob a presidência britânica. Como pertence ao Grupo dos Seis, o Reino Unido deverá bater-se por uma proposta inferior à luxemburguesa. A legislação das Perspectivas Financeiras levará entre 12 e 18 meses a concluir, ou seja, o calendário ficaria nos limites. Se não houvesse de novo acordo em Dezembro, para 2007 teria de entrar em vigor o orçamento de 2006 (já negociado). Os fundos estruturais seriam a dividir por 25 Estados membros (em vez de 15), num ano em que devem entrar a Roménia e a Bulgária. Portugal poderia ter cortes muito superiores a 25% na comparação com o QCAIII."
(dn-16.05)


bv