Desespero

Não sei se é o próprio. Até admito que sejam os seus serviços de informações (porque os tem!), mas é assim que trabalham. O que se segue é um extracto de um comentário de um post do blog "Do Portugal Profundo" que tem demonstrado que Sócrates é um impostor! É assim que "eles" trabalham...


"3- Certo que, como o nosso povo na sua infinita sabedoria tão bem afirma, normalmente, os mais lestos a enxovalhar os outros têm normalmente pés de barro, digitei Pessoal Docente António Balbino Caldeira no Google. Bingo!
Tanto bastou para deparar com a publicação em DR do despacho nº 4480/2007 de 8 de Fevereiro de 2007 em que ao dito Balbino, justiceiro implacável deste pais à beira-mar plantado e reserva da moralidade e dos bons costumes nacionais, é autorizada a renovação do contrato administrativo de provimento como equiparado a professor-adjunto, em regime de tempo integral e exclusividade, para exercer funções na Escola Superior de Gestão de Santarém, por urgente conveniência de serviço, pelo período de dois anos, com efeitos reportados a 17 de Novembro de 2006, com a remuneração correspondente ao escalão 3, índice 210, do estatuto remuneratório do pessoal docente do ensino superior politécnico, que já comentei em post anterior.

7- Mais afirma que é um homem sem mácula, fez o seu percurso de forma limpa (embora desde logo a sua contratação em Santarém tenha tido problemas) e, interessantemente, foi consultor da Câmara Municipal de Vagos, mesmo aqui à nossa porta, onde fui professor e, há quase 30 anos, fui candidato à Assembleia Municipal...

10- Gostaria de dizer que, reafirmo tudo o que afirmei no post anterior. Pela minha experiência destas situações e pela leitura da legislação vigente, levantam-se sérias e fundadas dúvidas da regularidade de todo este seu processo de contratação, como qualquer advogado ou jurista (será que se diz licenciado em direito?), lhe poderá confirmar. E olhe que, neste seu caso, não há renovações automáticas, uma vez que é obrigatória uma decisão prévia do Conselho Científico. E, já agora, não cuspa muito para o ar, julgando que todas as responsabilidades, que o Tribunal de Contas em fiscalização sucessiva certamente detectará e apurará, vão recair apenas na sua escola e nos seus órgãos. Leia pelo menos os números 5 e 6 do art. 13º do Estatuto da Carreira do Pessoal Docente do Ensino Superior Politécnico (Decreto-Lei nº 185/81 de 1 de Julho, com as alterações introduzidas pelo Decretos-Leis nºs 69/88, de 3 de Março, 408/89, de 18 de Novembro, 245/91 de 6 de Julho, 212/97 de 16 de Agosto) que prescrevem:
- As escolas deverão comunicar à entidade competente para a autorização dos contratos, no prazo de dez dias, a entrada em funções do pessoal docente e auxiliar de ensino a contratar por urgente conveniência de serviço.
- Se a comunicação a que se refere o número anterior não for feita dentro do prazo estabelecido, considera-se que, para todos os efeitos legais, e, nomeadamente para os previstos no n.º 3 do presente artigo (abonamento das remunerações), o proposto entrou em funções dez dias antes da data da recepção da comunicação.
Não se esqueça de uma regra lapidar no direito: Ignorantia legis non excusat.

11- Mas fique descansado que o nosso fito não era, nem é, fazer-lhe perder o seu “ganha-pão”, ou mover-lhe qualquer perseguição e, se está de boa-fé, não há qualquer motivo para estar temeroso. Não pode é continuar a queixar-se da sua situação de equiparado quando são abertos concursos na sua escola e o não concorre. Está à espera de quê. Que o vínculo definitivo lhe caia do céu? Eu sei que os concursos são difíceis e a sua preparação não é compatível com a trabalheira que lhe dá o blog. Mas então não valerá a pena um esforçozinho para obter a tão desejada estabilidade profissional. Não que eu esteja muito preocupado com isso porque sei que com o seu currículo não lhe será difícil obter um emprego compatível. Ou no mínimo algum engenheiro amigo, conhecedor e reconhecido pelo seu emérito trabalho blogueiro, lhe dará a mão.

12- Caro Balbino, já perdi muito tempo com este assunto e o meu tempo, contrariamente ao seu, é escasso e valioso. Não quero continuar a alimentar esta situação. Lembre-se que, se eu utilizasse o seu “modus operandi”, para o qual não tenho moral, estofo ou pachorra, iria agora levantar a dúvida da data em que deixou de ser consultor da Câmara de Vagos. Será que foi anterior ou posterior ao seu início de funções, em exclusividade, na Escola de Gestão de Santarém, para o que, previamente, teve de assinar uma declaração do não exercício de quaisquer outros cargos e funções. E, já agora, que naquela Câmara houve por lá umas confusões esquisitas, não seria melhor aclarar o período em que lá esteve? E por aí fora..."


B. Pinheiro